Elétrico e híbrido terão desconto de IPVA em São Paulo

— Câmara Municipal de São Paulo aprova benefício, que corresponde a 50% do imposto. VE (veículo elétrico) poderá ficar fora do rodízio.
— Na categoria "por combustível", carro híbrido foi o único que aumentou as vendas este ano.

Enquanto o governo federal mantém paralisado o projeto de lei que enquadra o veículo elétrico (VE) numa categoria especial, reduzindo a carga tributária e assim incentivando o seu uso, a Câmara Municipal de São Paulo tomou a dianteira e aprovou o projeto do vereador Antonio Donato, do PT, que incentiva o uso de veículos automotores movidos a energia elétrica (VE puro e híbrido) e a hidrogênio (célula a combustível).

O incentivo será feito com a devolução da parte do IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores que a cidade tem direito, já que a arrecadação do imposto é feita pelo Estado. O município tem direito a 50% da arrecadação; portanto o carro elétrico ou híbrido licenciado em São Paulo pegará apenas metade do valor do imposto.

O limite do incentivo é de R$ 10 mil e vale por cinco anos. Para ser beneficiado o carro deve custar menos de R$ 150 mil.

Por sua vez, a Secretaria Municipal de Transportes poderá editar a regulamentação excluindo esses veículos do rodízio municipal.

Aprovada no plenário da Câmara, a lei vai agora para a aprovação do poder executivo. O prefeito Fernando Haddad tem 15 dias pra sancionar ou vetar. A tendência é para a aprovação, uma vez que o programa de governo de Haddad prevê a "promoção do uso de energias renováveis e a substituição gradual dos combustíveis fósseis por outros de menores emissões".

É um bom começo. Os dirigentes da indústria estão discutindo com o governo federal a eliminação do IPI para carros elétricos e híbridos. Enquadrados hoje na categoria "outros", eles recolhem 25% de IPI.

No Brasil o carro elétrico roda apenas em experiências isoladas. A Renault fez um convênio com as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro e o Leaf roda como táxi em trechos restritos nessas duas cidades e a Mitsubishi tem o i-MiEV, que já está à disposição do consumidor; pode ser comprado por encomenda.

Os carros híbridos já conquistaram um espaço no mercado. Vários modelos disputam a preferência do consumidor: de janeiro a abril deste ano foram vendidas 271 unidades de híbridos. Embora os números ainda sejam desprezíveis, estão crescendo: no mesmo período do ano passado foram comercializados apenas 163 unidades de carros híbridos. O aumento de vendas, de 66%, é o maior entre todos os tipos de combustíveis disponíveis no Brasil. A propósito, o híbrido foi o único tipo de veículo que teve crescimento de vendas nos quatro primeiros meses deste ano (veja quadro).

Dos seis modelos disponíveis apenas dois – Ford Fusion e o Toyota Prius – se enquadram no projeto de lei aprovado na Câmara, pois custam, menos de R$ 150 mil. Os outros – BMW Active Hybrid, Mercedes S 400 e os Porsche Cayenne e Panamera – custam acima desse valor.

 Veja na íntegra o substitutivo ao projeto de lei no. 276/2012, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio e dá outras providências.